Segundo o AI Index Report 2026, do Instituto de Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano (HAI), da Universidade de Stanford, das 111 instituições públicas do ensino superior pesquisadas no Brasil, apenas 27 dispõem de documentos que regulam o uso da Inteligência Artificial Generativa (IAGen) (ver link). O documento revela que 84% dos universitários afirmaram usar ferramentas de inteligência artificial generativa nos estudos em 2025 (contra um índice de 52% em 2023).
UFMG e UNICAMP foram pioneiras na regulação do uso da IAGen, bem como a UFBA. O documento Guia para Uso Ético e Responsável da Inteligência Artificial Generativa na Universidade Federal da Bahia (ver link) estabelece, dentre outras diretrizes, que:
- Os planos de ensino devem explicitar se está autorizado ou não o uso de ferramentas de IA, as formas como esse uso pode ser feito pelos estudantes e como esse trabalho será avaliado.
- Caso o estudante utilize a IA para produzir um texto entregue como produto para avaliação, o docente deve solicitar que tal uso seja explicitamente identificado pelo estudante. Pode solicitar também que seja entregue uma explicação sobre o processo de uso da IA na construção desse produto, incluindo os prompts utilizados, e pode, ainda, incentivar discussões em sala de aula sobre o uso da IA no curso, com reflexões sobre aspectos positivos e negativos do uso destas tecnologias.
Reportagem do jornal Folha De S. Paulo informa que o Conselho Nacional de Educação, órgão deliberativo do MEC (Ministério da Educação), aprovou em setembro um parecer que, se homologado, passará a exigir que todas as instituições de ensino superior adotem uma política de integridade acadêmica para o uso de IA em até 12 meses.
Na USP, já existe uma disciplina dedicada à temática, intitulada Inteligência Artificial na Vida Acadêmica (ver link), cuja ementa é: A disciplina oferece uma visão geral sobre a Inteligência Artificial (IA), desde seu início, na década de 1950, até a ascensão da IA Generativa. Aborda conceitos introdutórios de aprendizagem de máquina e IA generativa, limites e riscos (vieses, alucinações, privacidade e segurança), integridade acadêmica e autoria, aspectos éticos e legais no ambiente digital e impactos socioambientais. Ela objetiva capacitar o aluno a utilizar ferramentas de IA como suporte ao estudo, pesquisa e produtividade, enfatizando a curadoria humana e a responsabilidade intelectual.
